Esta Política de Privacidade descreve como o site pettersongentil.com.br coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais dos visitantes, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados, LGPD) e demais normas aplicáveis.
1. Quem somos
O site pettersongentil.com.br é mantido por Petterson Gentil de Aquino Silva, na qualidade de pessoa física que publica conteúdo editorial sobre direito administrativo, licitações e contratos públicos. O contato para questões relacionadas à proteção de dados é o e-mail contato@pettersongentil.com.br .
2. Quais dados coletamos
O site coleta os seguintes dados pessoais:
- E-mail. Quando você se cadastra na newsletter, fornecemos seu endereço de e-mail para envio dos ensaios semanais.
- Dados de formulário de contato. Nome, e-mail, telefone (quando aplicável), instituição (em formulários de palestra e in-company), veículo (em formulário de imprensa), e a mensagem que você nos envia.
- Dados de navegação anonimizados. Informações técnicas (página acessada, navegador, sistema operacional, país aproximado de origem) coletadas para fins estatísticos, sem identificação pessoal.
3. Bases legais
O tratamento dos dados ocorre nas seguintes bases legais previstas na LGPD:
- Consentimento (art. 7º, I): cadastro na newsletter, envio de mensagens via formulários de contato.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): coleta de dados de navegação anonimizados para análise estatística e melhoria do site.
4. Como usamos os dados
Os dados coletados são usados exclusivamente para as finalidades abaixo:
- Enviar a newsletter semanal aos cadastrados.
- Responder mensagens enviadas pelos formulários de contato.
- Compilar estatísticas agregadas de uso do site, sem identificação individual.
- Cumprir obrigações legais quando aplicáveis.
5. Com quem compartilhamos
Os dados pessoais são compartilhados apenas com prestadores de serviço estritamente necessários ao funcionamento do site:
- MailerLite (envio de e-mail marketing): processa o endereço de e-mail dos cadastrados na newsletter.
- Cloudflare (hospedagem e analytics anonimizado): processa requisições do site e armazena estatísticas agregadas.
- Hotmart (vendas do livro): processa dados de pagamento e entrega quando você adquire o livro Decida com Fundamentos. A política de privacidade do Hotmart aplica-se nesse contexto.
Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados a terceiros para finalidades comerciais.
6. Por quanto tempo guardamos
Os dados de cadastro na newsletter são mantidos enquanto você permanecer inscrito. Mensagens de contato são mantidas pelo prazo necessário ao atendimento da solicitação, mais um período de até 5 anos para cumprimento de obrigações legais e proteção em eventual processo judicial. Dados de navegação anonimizados são agregados em estatísticas e não podem ser associados a indivíduos.
7. Seus direitos
A LGPD garante a você os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade dos dados.
- Eliminação dos dados tratados com base no consentimento.
- Revogação do consentimento a qualquer momento.
- Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado dos dados.
8. Como exercer seus direitos
Para exercer qualquer um dos direitos acima, envie uma mensagem para contato@pettersongentil.com.br identificando o pedido. Você receberá resposta em até 15 dias úteis.
9. Cookies e tecnologias similares
O site utiliza armazenamento local (localStorage) para identificadores anônimos de sessão, sem associação a dados pessoais. Não utilizamos cookies de rastreamento de terceiros. Para detalhes, consulte a página cookies .
10. Alterações desta política
Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações materiais serão comunicadas por e-mail aos cadastrados na newsletter, e a versão vigente será sempre publicada nesta página, com data de atualização no cabeçalho. O acesso continuado ao site após a publicação de uma nova versão implica concordância com os novos termos.
Última atualização: 25 de abril de 2026.