Decida com Fundamentos

Um manual decisional para procuradores municipais que precisam aplicar a Lei 14.133/2021 na prática. Não é tratado, não é manual de concurso. É a referência operacional para quem decide na quarta-feira à tarde, com a reunião marcada para as 16h. Cada capítulo entrega uma matriz, um caso concreto e um critério verificável.

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Edições disponíveis: PDF, EPUB e impresso

1. 01

   A matriz decisional dos 7 fundamentos

   O esqueleto que sustenta toda decisão administrativa.

2. 02

   Quando dispensar e quando licitar

   O teste prático para a fronteira mais polêmica.

3. 03

   Pesquisa de preços que se sustenta

   Aritmética e fontes para uma justificativa que não cai.

4. 04

   Modos de disputa: o efeito sobre o resultado

   Aberto, fechado, combinado: implicações práticas.

5. 05

   Matriz de riscos como tese

   Alocação de riscos como argumento jurídico, não como planilha.

6. 06

   Inabilitação e habilitação: critérios verificáveis

   A linha entre cuidado e excesso.

7. 07

   Aditivos e equilíbrio econômico-financeiro

   O que muda na 14.133.

8. 08

   Sanções administrativas: dosimetria e proporcionalidade

   Aplicar sem afundar a contratação.

9. 09

   Decisão sob pressão: o método dos 30 minutos

   Como fundamentar quando o tempo aperta.

• Procuradores municipais em exercício.

  Quem assume a procuradoria de uma cidade pequena ou média e precisa decidir todos os dias com pouco apoio doutrinário.

• Membros de comissões de contratação.

  Quem fundamenta dispensas, inexigibilidades e termos de referência sob escrutínio constante.

• Advogados que atuam em direito administrativo.

  Quem precisa de uma referência operacional além dos manuais doutrinais convencionais.

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